Política de Privacidade
Aplicativo Litoral na Palma · Última atualização: 28 de julho de 2026
Esta Política explica como o aplicativo Litoral na Palma ("app", "nós") coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Ao usar o app, você concorda com as práticas aqui descritas.
1. Dados que coletamos
| Dado | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| E-mail ou telefone | Cadastro e login por código único (OTP) | Execução de contrato |
| Localização aproximada/precisa (apenas com o app aberto) | Alertas de praias e trânsito próximos, posicionar reportes e o mapa | Consentimento |
| Reportes que você cria (tipo, descrição, localização) | Compartilhar informações em tempo real com a comunidade | Consentimento / legítimo interesse |
| Preferências (cidade, idioma, modo, avatar) | Personalizar a experiência | Execução de contrato |
| Token de notificação push | Enviar alertas de novos reportes | Consentimento |
| Foto de perfil (opcional) | Definir seu avatar - guardada só no seu dispositivo, nunca enviada aos servidores | Consentimento |
| Anexo de suporte (opcional) | Analisar o chamado - enviado ao nosso Storage privado (Supabase) | Consentimento |
| Dados de uso (analytics anônimo) | Telas, toques e cidade/modo/idioma - id anônimo do aparelho; desligável em Configurações | Legítimo interesse / Consentimento |
Não coletamos dados sensíveis, não rastreamos sua localização em segundo plano e não vendemos dados pessoais. A localização só é acessada com o app em uso e mediante sua permissão.
2. Onde os dados ficam armazenados
Tokens de sessão são guardados de forma criptografada no próprio dispositivo. Preferências ficam localmente. Conta e reportes são armazenados no Supabase, com regras de acesso (RLS) que restringem cada usuário aos seus próprios dados de conta.
3. Compartilhamento com terceiros
Usamos serviços de terceiros estritamente para o funcionamento do app:
| Serviço | Para quê |
|---|---|
| Supabase | Autenticação e banco de dados |
| OpenWeatherMap | Dados de clima |
| Google (Maps / Routes) | Mapa e estimativa de trânsito |
| CETESB | Qualidade da água (dado público) |
| Resend / Infobip | Envio do código de login por e-mail / SMS |
| Expo | Entrega de notificações push |
Reportes que você publica são visíveis a outros usuários (sem identificar você por nome).
4. Retenção e exclusão
Mantemos seus dados enquanto sua conta existir. Reportes têm expiração automática. Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações → Excluir minha conta, o que remove seus dados pessoais associados.
5. Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, bem como revogar consentimentos. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo.
6. Crianças
O app não é direcionado a menores de 13 anos e não coletamos intencionalmente dados dessa faixa etária.
7. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão indicadas pela data de atualização no topo.
8. Contato
Encarregado de dados / contato: litoralnapalma@gmail.com